Artigos
Artigos e textos informativos
Análises, informações e opiniões sobre Direito, tecnologia, inclusão e temas jurídicos contemporâneos. Novos artigos são publicados periodicamente.
Tecnologia e DireitoSetembro de 2026
Inteligência Artificial no Direito — Você sabe o que é viés algorítmico?
Uma reflexão sobre os riscos dos vieses embutidos nos algoritmos de inteligência artificial e os seus impactos na atividade jurídica.
Ler artigo →Direito Tributário e InclusãoSetembro de 2026
O Custo Invisível da Inclusão: Como a Justiça Aliviou o Bolso das Famílias de Pessoas com Deficiência
O Tema 324 da TNU garantiu a dedução integral, como despesa médica, dos gastos com instrução de pessoas com deficiência matriculadas em escolas regulares. Entenda o que muda na prática.
Ler artigo →Direito Constitucional e InclusãoSetembro de 2026
Uma vitória histórica para a inclusão: STF garante isenção tributária a todas as pessoas com deficiência e autistas na compra de veículos
Em decisão unânime nas ADIs 7779 e 7790, o STF derrubou as restrições da Lei Complementar 214/2025 que limitavam a alíquota zero de IBS e CBS conforme o grau da deficiência ou do autismo.
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